Atualizações dos Serviços do Google na República Tcheca devido à transposição da Diretiva Europeia de Direitos Autorais no país

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Também publicamos esta postagem do blog em tcheco.

A Diretiva Europeia de Direitos Autorais, que está sendo implementada por países na União Europeia, concede novos direitos às empresas de notícias on-line, garantindo que os consumidores possam continuar acessando livremente as informações pelas plataformas on-line. Com a diretiva, mecanismos de pesquisa como o Google podem vincular e usar "trechos muito curtos" do conteúdo dos editores de imprensa. A lei também cria novos direitos para os editores quando visualizações mais longas do conteúdo são exibidas on-line, mas sem definir exatamente o que é um trecho muito curto ou uma prévia mais longa.

Trabalhamos com governos e editores em toda a União Europeia à medida que os países transpõem a Diretiva para a legislação nacional. Abrimos discussões com empresas de notícias para firmar contratos sobre o uso de conteúdo protegido. Desde 2021, firmamos contratos com mais de 1.000 publicações da Europa e associações, bem como associações de gestão coletiva de direitos autorais, com muito mais discussões em andamento. Isso tem como base nosso compromisso de longa data com o setor de notícias como um dos maiores apoiadores financeiros do jornalismo do mundo.

Pretendemos seguir a mesma abordagem na República Tcheca, mas a implementação da Lei de Direitos Autorais atualizada tornou impossível firmar acordos como esse com as empresas tchecas de notícias, já que sujeita a exibição de conteúdo potencialmente protegido a um risco operacional e financeiro desarrazoado para nossos negócios. Isso ocorre porque, mesmo para as atualizações de rotina dos nossos serviços, corremos o risco de uma multa altamente desproporcional.

Devido aos riscos descritos acima, vamos remover a exibição de prévias do conteúdo de publicação da imprensa da UE que possa estar protegido pela nova legislação (snippets, miniaturas e prévias de vídeo) da Pesquisa Google, do Discover e do Google Notícias na República Tcheca. Os títulos e os links permanecem iguais. Também tivemos que tomar a difícil decisão de descontinuar os Destaques Jornalísticos do Google, nosso programa de licenciamento que paga aos editores para selecionar o conteúdo no Google Notícias e no Discover, na República Tcheca, porque as restrições impostas aos nossos produtos por essa alteração são muito rigorosas e os riscos operacionais e financeiros para nossa empresa são insustentáveis. As mudanças serão lançadas gradualmente nas próximas semanas.

Veja um exemplo da possível aparência de um resultado de uma publicação da imprensa da UE na Pesquisa na República Tcheca antes e depois da aplicação da lei.

Antes:

Um resultado da Pesquisa Google na República Tcheca antes da lei ser promulgada, mostrando um snippet do artigo, uma visualização de imagem, a manchete e o URL.

Depois:

Um resultado da Pesquisa Google na República Tcheca após a promulgação da lei, que mostra somente a manchete do artigo e o URL

Nesse debate legislativo, expressamos preocupações quanto ao impacto dessas propostas nos usuários da Internet tchecos. Para saber mais sobre nossa posição, leia nossa postagem do blog Caminho viável para editores na República Tcheca. Se você tiver dúvidas específicas sobre o site, entre em contato com enp-cz@google.com.